De quanto em quanto tempo pode sacar o FGTS

Introdu??o:
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o fundo. Essa reserva financeira, criada pelo governo, tem como objetivo principal a prote??o dos trabalhadores em situa??es específicas, como demiss?es sem justa causa, doen?as graves, aposentadoria ou compra da casa própria. Neste artigo, discutiremos de quanto em quanto tempo é possível sacar o FGTS, bem como os critérios e condi??es para o saque.

I. Sacando o FGTS após a demiss?o sem justa causa:
Após ser dispensado sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar o valor integral do FGTS mais uma multa rescisória de 40% sobre o montante depositado pelo empregador durante o tempo trabalhado. No entanto, vale ressaltar que, para ter acesso a esses valores, é necessário aguardar um período mínimo de três anos desde a última movimenta??o da conta vinculada ao FGTS.

II. Saque em situa??es de emergência:
Existem algumas situa??es específicas em que o trabalhador tem permiss?o para sacar o FGTS antes mesmo de completar os três anos de inatividade. Essas situa??es incluem:

a) Necessidade pessoal urgente e grave: Em caso de doen?a grave, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS com a apresenta??o dos documentos médicos que comprovem a gravidade da doen?a.
b) Aquisi??o da casa própria: O trabalhador que deseja comprar uma casa própria pode utilizar o saldo do FGTS como parte do pagamento.
c) Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar integralmente o valor depositado em sua conta do FGTS.
d) Falecimento: Em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes têm o direito de sacar o FGTS.

III. Saque anual do FGTS:
Em 2019, o governo brasileiro implementou uma nova modalidade de saque do FGTS, denominada “Saque Aniversário”. Nessa modalidade, o trabalhador tem o direito de sacar uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário, além de continuar tendo acesso aos demais tipos de saque previstos por lei. No entanto, vale destacar que, ao optar pelo Saque Aniversário, o trabalhador abrirá m?o do direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demiss?o sem justa causa.

Conclus?o:
O FGTS é um importante recurso financeiro para os trabalhadores brasileiros, garantindo-lhes seguran?a em situa??es adversas. De quanto em quanto tempo é possível sacar o FGTS vai depender das circunstancias, como demiss?es sem justa causa, doen?as graves, compra da casa própria ou aposentadoria. é fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e conhe?am as regras para o saque, a fim de utilizar esse recurso de forma adequada.